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Comissão de Ética

Constituição e homologação

A Comissão de Ética da CSBM foi constituída e homologada pela Ordem dos Médicos - Secção Regional do Centro em 09/08/2001.
A homologação da Comissão atual ocorreu em 05/08/2015, pelo Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos.

Composição

Dr. João José Santiago Correia - Presidente da Comissão (Médico Internista)
Dr. José Lourenço Botas - Psiquiatra
Irmã Benedita Vaz Antunes – Supervisora de Enfermagem
Dr. Manuel Batista Rodrigues – Jurista
Pe. Abel António Albino - Teólogo e Capelão da CSBM
Dra. Carla Alexandra Costa - Psicóloga Clínica
Dra. Ana Isabel Escada - Assistente Social

Intervenção

O trabalho da Comissão centra-se essencialmente na emissão de pareceres e análise dos trabalhos propostos para investigação.
Os trabalhos/estudos de investigação são solicitados tanto a nível interno, equipa técnica, como a nível externo, estagiários de diferentes áreas, essencialmente de enfermagem e psicologia.
Recentemente, têm surgido pedidos de estudos de investigação em parceria com outras instituições académicas (Universidades e Institutos Politécnicos) e de saúde mental, apresentados em Jornadas e Congressos.
A Formação para Colaboradores e Voluntários constitui uma área de intervenção privilegiada, sendo abordados temas relacionados com a ética, a bioética e o Código de Ética.
Outro trabalho recorrente é a análise de documentos resultantes da implementação do Sistema de Gestão da Qualidade: Sistema de Gestão da Informação e Confidencialidade, Prevenção e Monitorização de Quedas, Contenção Física e a circular normativa nº8 /DSPSM/ DSPCS de 25/05/07 da Direção - Geral de Saúde.
Foi objeto de pronunciamento a assinatura da Declaração de Cedência de Imagem e o cumprimento do procedimento do Sistema de Gestão da Informação e Confidencialidade, no sentido de salvaguardar a divulgação da imagem dos utentes.
No sentido de adquirir conhecimento e competências, os elementos da comissão tem procurado participar em reuniões e formações externas.

Bioética e Hospitalidade

No decorrer do triénio 2014-2016, a formação em Bioética e Hospitalidade teve por base fichas de reflexão do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus.
Durante o ano de 2014, refletimos os temas: O Primado da Dignidade Humana em Psiquiatria; Os Princípios “Prima Facie” em Psiquiatria; A Hospitalidade na Saúde Mental e Psiquiatria; Compaixão e Hospitalidade.
No ano de 2015, refletimos sobre os temas: Vulnerabilidade e Autonomia; A Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual – Um Desafio Ético; A Ética e Legalidade na Psicopatologia Demencial; A Centralidade do Cuidar na Pessoa com Doença Mental: Um Desafio Ético; A Morte e o Morrer: Dilema da Inevitabilidade.
Em 2016 os temas versaram sobre: Consentimento Informado, Esclarecido e Livre por Escrito; Eutanásia - Um Direito a Matar? ; Respeito e Intimidade; Confidencialidade: Um Compromisso.



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